Home

Odeia depararse com Redundante impugnação contra ordenação ambiental Apertar Suplemento Perigo

Untitled
Untitled

Direito em Dia
Direito em Dia

O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS E O REGIME GERAL DO  ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS E O REGIME GERAL DO ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

Sumário
Sumário

FAQ's de Contra-ordenações
FAQ's de Contra-ordenações

Sumário Texto Integral
Sumário Texto Integral

1. A pena de admoestação no direito das contra-ordenações vigente. O  pequeno estudo que ora apresentaremos, poderá parecer
1. A pena de admoestação no direito das contra-ordenações vigente. O pequeno estudo que ora apresentaremos, poderá parecer

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA ---------------------- -------------------  PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO P
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA ---------------------- ------------------- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO P

7062 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
7062 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Processo de Contraordenação Ambiental | Formação Online
Processo de Contraordenação Ambiental | Formação Online

A reformatio in pejus no processo de contra ordenações
A reformatio in pejus no processo de contra ordenações

Manual de Procedimentos
Manual de Procedimentos

Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 31 de Agosto de 2009 Lei n.º  89/2009 A Assembleia da República decreta, n
Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 31 de Agosto de 2009 Lei n.º 89/2009 A Assembleia da República decreta, n

Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas
Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas

3317 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3317 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO
PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO

Untitled
Untitled

ANA FILIPA DE SÁ OLIVEIRA GALA FUNDOS DE GARANTIA AMBIENTAL: O CASO  PARTICULAR DO FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
ANA FILIPA DE SÁ OLIVEIRA GALA FUNDOS DE GARANTIA AMBIENTAL: O CASO PARTICULAR DO FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL

contraordenações ambientais
contraordenações ambientais

DL n.º 35/2019, de 11 de Março
DL n.º 35/2019, de 11 de Março

Untitled
Untitled

PROPOSTA DE LEI N.º 273/X Exposição de Motivos Considerando os exemplos de  regimes gerais de contra-ordenações sectoriais i
PROPOSTA DE LEI N.º 273/X Exposição de Motivos Considerando os exemplos de regimes gerais de contra-ordenações sectoriais i

Book Rev C&R 5 .indb
Book Rev C&R 5 .indb

Contraordenações nos Tribunais Administrativos
Contraordenações nos Tribunais Administrativos

LEGAL ALERT NOVO REGIME DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS
LEGAL ALERT NOVO REGIME DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS