Home

Gerir Palma golpe portaria 113 de 2015 Excêntrico Penetrar Leitura cuidadosa

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal
Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal

DE (a)
DE (a)

IIIII
IIIII

ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal
Portaria 113 2015 Esclarecimentos | PDF | Lei Estatutária | Portugal

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

Município de Macedo de Cavaleiros Câmara Municipal
Município de Macedo de Cavaleiros Câmara Municipal

JORNAL OFICIAL
JORNAL OFICIAL

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar

COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

• •
• •

Portaria n.º 113/2015 de 10 de Agosto de 2015
Portaria n.º 113/2015 de 10 de Agosto de 2015

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar a caixa correspondent
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo selecionar a caixa correspondent

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)

Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de
Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de

PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per
PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per

113-D1A2A_Port_417_2015_VF.pdf - Dispensa de medicamentos ao domicílio ou através da Internet - INFARMED, I.P.
113-D1A2A_Port_417_2015_VF.pdf - Dispensa de medicamentos ao domicílio ou através da Internet - INFARMED, I.P.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr