![Portaria que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público – APCVD Portaria que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público – APCVD](https://www.apcvd.gov.pt/wp-content/uploads/2024/01/Portaria-454_2023-350x350.jpg)
Portaria que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público – APCVD
![Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal na Bélgica Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal na Bélgica](https://bruxelas.embaixadaportugal.mne.gov.pt/images/imagens/Portaria_214_2019.png)
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal na Bélgica
ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal - Hoje, dia 6 de novembro, foi publicada a Portaria nº262/2020 que define os requisitos específicos de funcionamento das várias modalidades de alojamento local.
![MUDANÇAS PROGRAMA REGRESSAR - Alterações à Portaria n.º 214/2019, de 5 julho - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos MUDANÇAS PROGRAMA REGRESSAR - Alterações à Portaria n.º 214/2019, de 5 julho - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos](https://haia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/images/programa-regressar_.jpg)
MUDANÇAS PROGRAMA REGRESSAR - Alterações à Portaria n.º 214/2019, de 5 julho - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos
![Código QR e ATCUD para Portugal: Fique por dentro das últimas atualizações da Portaria 195/2020 | SAP Blogs Código QR e ATCUD para Portugal: Fique por dentro das últimas atualizações da Portaria 195/2020 | SAP Blogs](https://blogs.sap.com/wp-content/uploads/2020/11/PT_Powerline_ImagePT.jpg)
Código QR e ATCUD para Portugal: Fique por dentro das últimas atualizações da Portaria 195/2020 | SAP Blogs
![Portaria que fixa valor de despesas isentas com teletrabalho em vigor a partir de outubro - CNN Portugal Portaria que fixa valor de despesas isentas com teletrabalho em vigor a partir de outubro - CNN Portugal](https://www.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/62701a9d0cf2f9a86ea1b3e7/1024.jpg)
Portaria que fixa valor de despesas isentas com teletrabalho em vigor a partir de outubro - CNN Portugal
![Imigrantes passam a ter de provar meios de subsistência à entrada em Portugal | Nova portaria governamental entra hoje em vigor | PÚBLICO Imigrantes passam a ter de provar meios de subsistência à entrada em Portugal | Nova portaria governamental entra hoje em vigor | PÚBLICO](https://imagens.publico.pt/imagens.aspx/220035?tp=UH&db=IMAGENS&type=JPG&share=1&o=BarraFacebook_Publico.png)